domingo, 14 de dezembro de 2008

MP cobra na Justiça danos provocados pelo cigarro

O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da promotoria de Justiça do Consumidor da capital, propôs uma ação civil pública indenizatória contra as empresas Souza Cruz e Philip Morris, principais fabricantes de cigarro no Brasil.


A ação pede a condenação das empresas a indenizar os danos materiais e morais sofridos por fumantes ativos e passivos em decorrência dos prejuízos à saúde provocados pelo consumo de cigarros e também à obrigação de indenizar os danos materiais causados aos Estados, municípios e ao Distrito Federal em decorrência de gastos com prevenção e tratamento de doenças provocadas ou agravadas pelo consumo de cigarros.


O promotor afirma que em menos de cinco ou seis anos dificilmente haverá uma decisão definitiva sobre o caso.


Caso a Justiça acate a decisão, os consumidores poderão entrar com ações individuaisa, alegando os prejuízos causados pelo cigarro, para obterem uma parte do valor destinado às indenizações.


A Souza Cruz comunica que não tem conhecimento da referida ação e que, certamente, se pronunciará quando for efetivamente citada pelo Judiciário e tomar conhecimento da integralidade do processo

Fonte: Redação Terra